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PROPOSTA DE REVISÃO DO PDM DO FUNDÃO

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Aviso nº 10293/2023 - Abertura do período de discussão pública — revisão do Plano Diretor Municipal do Fundão clique aqui

Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal para efeitos de discussão pública clique aqui

ÍNDICE DE ELEMENTOS

Volume I

Regulamento ( Consultar )

Planta de Ordenamento (1/25000)

1. PO - Classificação e Qualificação do Solo (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
2. PO - Outras Componentes (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)

Planta de Condicionantes (1/25000)

1. PC – Geral – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
2. PC - Reserva Agrícola Nacional – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
3. PC - Reserva Ecológica Nacional – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
4. PC - Defesa da Floresta contra Incêndios – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)

Volume II

Relatório dos Estudos de Caracterização ( Consultar )

1. Planta de Enquadramento Regional (1/250 000) (Folha 1)
2. Planos, Compromissos e Intenções – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
3. Análise Biofísica – Hipsometria – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
4. Análise Biofísica – Declives – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
5. Análise Biofísica – Exposições – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
6. Análise Biofísica – Valores Naturais – (1/50 000) (Folha 1)
7. Análise Biofísica – Potenciais Disfunções Ambientais– (1/50 000) (Folha 1)
8. Planta da Situação Existente – (1/50 000) (Folha 1)
9. Rede Urbana do PDM em Vigor – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
10. Património Arquitetónico e Arqueológico – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
11. Rede Viária – Estrutura e Hierarquização Atual – (1/50 000) (Folha 1)
12. Rede Viária – Inventário Físico – (1/50 000) (Folha 1)
13. Infraestruturas Urbanas – Rede de Abastecimento de Água – (1/50 000) (Folha 1)
14. Infraestruturas Urbanas – Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – (1/50 000) (Folha 1)
15. Infraestruturas Urbanas – Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos – (1/50 000) (Folha 1)
16. Infraestruturas urbanas – Rede de Abastecimento de Energia – (1/50 000) (Folha 1)
17. Riscos Naturais, Tecnológicos e Mistos – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)

Volume III

Relatório da Proposta de Plano (Consultar)

1. Compromissos Urbanísticos – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
2. Estrutura Ecológica Municipal – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)
3. Infraestruturas e Equipamentos – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)

Programa de Execução e Plano de Financiamento (Consultar)

Relatório de Compromissos Urbanísticos (Consultar)

Fichas de Caracterização dos Perímetros Urbanos propostos (P.U.) (Consultar)

Relatório de Fundamentação e Fichas de Caracterização das Áreas de Edificação Dispersa (Consultar)

Relatório de Fundamentação e Fichas de Caracterização dos Aglomerados Rurais propostos (AR) (Consultar)

Avaliação Ambiental Estratégica

               Relatório Ambiental (Consultar)

              Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental (Consultar)

Mapa de Ruído

Relatório (Consultar)

Resumo Não Técnico (Consultar)

 Mapas de Ruído (Indicadores Lden e Ln) – Situação Existente (folha1) (folha2) (folha3) (folha4) (folha5) (folha6)( folha7) (folha8)

Mapas de Ruído (Indicadores Lden e Ln) – Situação Prevista (folha1) (folha2) (folha3) (folha4) (folha5) (folha6)( folha7) (folha8)

Relatório de Ponderação dos Pareceres da 2ª Reunião Plenária (Consultar)

Ficha de Dados Estatísticos (Consultar)

Volume IV

Carta das zonas inundáveis (Consultar)

Carta Educativa (Consultar)

Cartografia de risco de Incêndio (Consultar)

Processo da RAN

Memória Descritiva e Justificativa e Fichas de caracterização das Áreas a Excluir da RAN  (Consultar)

Peças Desenhadas

1. Identificação das Áreas a Excluir à RAN– (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)

Processo da REN

REN BRUTA

Memória Descritiva e Justificativa (Consultar)

Anexos ( Consultar )

Peças Desenhadas

1. Identificação das áreas a excluir à REN – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)

EXCLUSÃO DA REN

Relatório de Fundamentação das exclusões à REN e Fichas de caracterização das Áreas a Excluir da REN (Consultar) 

Peças Desenhadas 

1. Proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município do Fundão – (1/25000) (Folha 1) (Folha 2) (Folha 3)

Pareceres ( Consultar )

Atas (Consultar)

PROCEDIMENTOS RJIGT (Consultar)

PARTICIPE

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